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“Combustível do Futuro”: Senado discute avanços no projeto

Secretário Pietro Mendes descartou existir “bala de prata” ou solução única para a industrialização do país sob a ótica energética

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta está com o Senado.

Para debater os avanços do chamado combustível do futuro, o Ministério de Minas e Energia (MME) participou da audiência pública promovida nesta terça-feira (4) pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais do Senado Federal. O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, participou representando o ministro Alexandre Silveira. Além dele, foram convidados para a reunião representantes das empresas de petróleo e gás, das distribuidoras de combustíveis, do setor de biogás e de especialistas em transição energética.

O secretário Pietro Mendes destacou os pilares do governo atual em buscar uma transição energética justa e inclusiva. Ele enfatizou que que não existe “bala de prata” ou solução única para viabilizar a industrialização do país. “Temos que buscar a diversificação das fontes energéticas. Mesmo com todos os esforços de refino e renováveis, não seremos capazes de garantir o suprimento do pico da demanda, por isso se justifica explorar uma gama de opções de oferta de energia”, explicou.

O secretário Pietro Mendes destacou os pilares do governo atual em buscar uma transição energética justa e inclusiva. Ele enfatizou que que não existe “bala de prata” para viabilizar a industrialização do país ou um único mecanismo que resolva todos os problemas. “Na verdade, isso não é possível. Quando olhamos para outros biocombustíveis, temos o RenovaBio, mandato [redução de emissões ], diferenciação tributária. É preciso uma série de estímulos para viabilizar a utilização dessas fontes alternativas de energia”, explicou.

Senado discute avanços no projeto
Combustível do Futuro – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Durante a audiência pública da Frente Parlamentar de Recursos Naturais, Pietro Mendes também ressaltou o empenho do MME nas bases do Programa Combustível do Futuro, que após a contribuição da Câmara dos Deputados pode ser ainda mais aprimorado no Senado Federal. “Com a aprovação deste programa, espera-se gerar ainda mais investimentos no setor, o que viabilizará mais empregos e renda para nosso país”, prevê o secretário.

O relator do Projeto de Lei (PL) 528/2020, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou durante a audiência – a última de uma série de três encontros públicos – que o relatório final da proposta deve ser apresentado na próxima semana, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, para debate e votação. O PL visa promover mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono.

Saiba mais

Com a participação ativa na criação de um marco legal para atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS), o MME é protagonista para que o Brasil possa a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Para isso, fomentou o diálogo setorial com as perspectivas globais de descarbonização em torno de uma série de iniciativas que convergem para a transição energética, tais como:

•          Integração de políticas públicas;

•          Criação de instrumentos para estímulo à produção e uso de novos combustíveis sustentáveis;

•          Criação do marco legal para atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS) e para os combustíveis sintéticos;

•          Ampliação do teor de etanol anidro na gasolina.

Fonte: MME | Energia, Minerais e Combustíveis


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