Desconto de IPI leva em consideração critérios como fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade
Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem as 23 primeiras empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 9, as portarias de habilitação.
Veja quais são as empresas automotivas habilitadas:
| Toyota Horse Renault Peugeot-Citroen Volks Sodecia General Motors (GM) Mercedes-Benz Nissan Honda Weg Drive & Controls |
Marcopolo FCA Fiat Chrysler Weg equipamentos elétricos FTP Eaton On-Highway Volks Truck & Bus Bosch Faurecia FMM Schulz Ford (centro de pesquisa) |
Mover
Segundo o MDIC, além das 23 empresas habilitadas, existem 18 pedidos em análise técnica, que podem ser homologados em breve. Lançado por medida provisória em 32/12/2023, o Mover pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional. O programa prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os critérios para o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os seguintes: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Podem se habilitar no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.
“Das [habilitações] que permanecem sob análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de P&D [pesquisa e desenvolvimento] e laboratórios no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento”, informou o MDIC em comunicado.
Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.
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